Lei Paulo Gustavo
PORTARIA Nº 0085.2023 – COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO
Lei Nº 344-2023 – de 14 de julho de 2023 – Abertura de Credito Especial
Semanário Oficial – 14 de julho de 2023.
Diário Oficial – Publicações dos Editais 001,002 e 003 – Lei Paulo Gustavo
RESULTADO PRELIMINAR EDITAIS 1, 2 e 3 DA LEI PAULO GUSTAVO
Separata Semanário Oficial – 2 de agosto de 2023
Separata Semanário Oficial – 7 de agosto de 2023
Edital 001/2023 – Audiovisual
EDITAL 001 DE AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO
ANEXO I Declaração de Representatividade
ANEXO II Declaração Ètnico Racial
ANEXO III Plano de Trabalho e Planilha Orçamentaria
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO EDITAL Nº 001 AUDIOVISUAL
Prêmio de Produção Cultural
EDITAL 002 PREMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO
ANEXO I Declaração de Representatividade
ANEXO II Declaração Ètnico Racial
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO EDITAL Nº 002 PREMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL
Chamamento Público Instrutores em Audiovisual
EDITAL 003 CHAMAMENTO PUBLICO DE INSTRUTORES EM AUDIOVISUAL
ANEXO I Declaração de Representatividade
ANEXO II Declaração Ètnico Racial
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO EDITAL Nº 003 CHAMAMENTO PUBLICO INSTRUTORES EM AUDIOVISUAL