TRANSPARÊNCIA 2023
COMBATE AO COVID-19
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO
ACESSO A INFORMAÇÃO
COMBATE AO COVID 19
RECEITAS
Recursos financeiros recebidos pelo ente, por transferências Estaduais/Federais, para o combate à Covid-19.
LICITAÇÕES
Informações sobre os procedimentos licitatórios realizados para o enfrentamento à Covid-19
CONTRATOS
Informações sobre os contratos firmados pelo ente para o enfrentamento à Covid-19
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RECEITAS
Recursos financeiros arrecadados pelo ente, ou recebido por transferências Estaduais/Federais, para custear as despesas e investimentos públicos
RECEITAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS
Dispõe das receitas provenientes de toda e qualquer arrecadação que não figure no orçamento.
DESPESAS
Recursos financeiros que são gastos pelo ente para custear as despesas e investimentos públicos
Documento de Pagamento
Dispõe das informações relacionadas a comprovação do pagamento realizado pela entidade.
DIÁRIAS E PASSAGENS
Informações sobre os gastos com diárias e passagens dos servidores a serviço do ente
QUADRO FUNCIONAL
Quadro funcional da Prefeitura que apresenta de forma resumida a estrutura organizacional e atribuições das áreas.
ORÇAMENTO
PPA
Plano de médio prazo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Municipal
LOA
Estabelece o orçamento do município com as estimativas de receita e despesas para o período de um ano, em consonância com a LDO
ACESSO A INFORMAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇOES
Licitação aberta para aquisição. Acesse o edital no site da prefeitura.
E SIC
Permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, ao ente, de forma online ou presencial, acompanhe o prazo e receba as respostas da solicitação feita
OUVIDORIA
Canal direto do cidadão junto ao órgão público para denunciar, elogiar , solicitar serviços, fazer críticas ou sugerir
CONVÊNIOS ESTADUAIS
Convênio estadual permite cooperação entre governo estadual e prefeitura em projetos de interesse público. Prefeitura deve elaborar projeto aprovado pelo governo estadual e prestar contas dos recursos recebidos. Convênios são importantes para o desenvolvimento local.
CONVÊNIOS FEDERAIS
Convênio federal é um acordo entre prefeitura e governo federal para financiar projetos de interesse público. Prefeitura deve apresentar projeto aprovado pelo governo federal e prestar contas dos recursos recebidos.