Conheça os decretos de nosso município clicando nos links abaixo, disponíveis para download de acordo com a 

lei complementar 131/2009 de transparência e acesso a informação.

Decreto nº 006 – 202 4 – de 15 de março de 2024 – Ponta Facultativo

Decreto nº 005 – 2024 – Situação de Emergência – Prorrogação Decreto 003

Decreto nº 004 – 2024, de 14 de março de 2024 – COMISSÃO FUNDEF

Decreto nº 0001-2024 – Ponto Facultativo

Decreto nº 001 -2023 – Luto Oficial

Decreto nº 002 -2023 – Situação de Emergência Hídrica

Decreto nº 003 -2023 – Luto Oficial e Ponto Facultativo

Decreto nº 004 -2023 – CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 005 -2023 – Ponto Facultativo

Decreto nº 009 – 2023 – Conselho de Cultura

Decreto nº 010 – 2023 – Conselho de Turismo

Decreto nº 011 -2023 – Ponto Facultativo

Decreto nº 014 -2023 – HÍDRICA NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL – PB, EM VIRTUDE DA SECA PROVOCADA PELA FALTA DE CHUVAS, DA BAIXA CONSIDERÁVEL NO VOLUME DE ÁGUA E POÇOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 016 -2023 – ALTERA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO

Decreto nº 017 -2023 – Luto Oficial

Decreto nº 018 -2023 – Luto Oficial

Decreto nº 019 -2023 – Ponto Facultativo

Decreto nº 020 – 2023 – ESTABELECE FUNCIONALMENTO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL.

Decreto nº 022-2023 – Ponto Facultativo SEMAS

Decreto nº 023-2023 – 1ª Conferência Intermunicipal de Cultura

Decreto nº 024-2023 – Ponto Facultativo

Decreto nº 025- 2023 – de 27 de outubro de 2023

Decreto nº 027- 2023 – Situação de emergência na Zona Rural e Urbana do Município.

Decreto nº 028 -2023 – Ponto Facultativo

Decreto nº 029-2023 – Recesso Administrativo

Decreto nº 030-2023 – de 20 de dezembro de 2023

Decreto nº 031-2023 – de 20 de dezembro de 2023

DECRETO – Prorrogação Estado de Calamidade na Saúde 2022

DECRETO – MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS COVID-19 – 06.01.22

DECRETO nº 039/2022 – MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS COVID-19 – 01.02.22

DECRETO nº 40/2022 -Ponto Facultativo – Carnaval

DECRETO nº 41 – Retorno as Aulas Presenciais

DECRETO nº 044 – 2022 – Falecimento Jose Antônio

DECRETO nº 45 – 2022 – Facultativo Uso das Mascaras

Decreto nº 046-2022- Ponto facultativo 14-02-2022

Decreto nº 050-2022- Ponto facultativo

Decreto nº 051-2022- Ponto facultativo

Decreto nº 058-2022- Altera horário de encerramento de expediente

Decreto nº 059-2022- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE ALCANTIL – PB.

Decreto nº 060-2022- LUTO OFICIAL

Decreto nº 061-2022 – DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS.

Decreto nº 062-2022 – ALTERA O HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS EXPEDIENTES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE ALCANTIL – PB.

Decreto nº 063-2022 – Recesso Administrativo

DECRETO 032/2021 – DESAPROPRIAÇÃO – BARRAGEM – Ana Teresinha

DECRETO 033/2021 – DESAPROPRIAÇÃO – BARRAGEM – Ana Terezinha2

DECRETO 031/2021 – DESAPROPRIAÇÃO – BARRAGEM – Joao Batista 2

DECRETO 030/2021 – DESAPROPRIAÇÃO – BARRAGEM – Roberto Celso 1

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