Saúde

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Considerando o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decretado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 188, de 03 de janeiro de 2020, em virtude da disseminação global da Infecção Humana pelo Coronavírus (COVID-19);

Considerando a declaração da condição de transmissão pandêmica sustentada da infecção humana pela Coronavírus, anunciada pela Organização Mundial de Saúde em 11 de março de 2020;

Considerando o Decreto Estadual 40.122 de 13 de março de 2020 que declara Situação de Emergência no Estado da Paraíba ante ao contexto de decretação de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial de Saúde;

E seguindo a Normativa 01 do Governo do Estado da Paraíba, que recomenda a suspensão de Eventos de Massa¹ pelo prazo de 90 (noventa) dias a partir da data da sua publicação. “1. Definição de Evento de Massa: atividade coletiva de natureza cultural, esportiva, comercial, religiosa, social ou política, por tempo pré-determinado, com concentração ou fluxo excepcional de pessoas, de origem nacional ou internacional, e que, segundo a avaliação das ameaças, das vulnerabilidades e dos riscos à saúde pública exijam a atuação coordenada de órgãos de saúde pública da gestão municipal, estadual e federal e requeiram o fornecimento de serviços especiais de saúde, públicos ou privados (Sinonímia: grandes eventos, eventos especiais, eventos de grande porte).”

Comunicamos que por estes motivos a Prefeitura Municipal de Alcantil, através do Departamento de Cultura terá que ADIAR (sem data prevista) a FESTA DO LEITE (E OS SHOWS), marcados para o dia 18 de abril de 2020. Embora o nosso desejo fosse realizar uma grandiosa festa para vocês, diante do cenário que se apresenta, precisamos atender as determinações superiores e contribuir para a preservação da saúde de todos.

Contamos com a sua compreensão!